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Manual Prático dos Contratos (2023)

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

Por que o Manual Prático dos Contratos é Indispensável na sua Biblioteca?

O livro "Manual de Prática dos Contratos" é uma obra indispensável para profissionais e estudantes da área do Direito que buscam compreender a importância e a relevância de se estudar a teoria e prática na elaboração de contratos no mundo contemporâneo.

Em um cenário de constante evolução tecnológica, com novidades virtuais e novos termos, é fundamental ter uma compreensão aprofundada sobre temas importantes, tais como metaverso, LGPD, compra e venda de móveis e imóveis, prestação de serviços, locação, holding, franquia, entre outros.

Com o advento do Metaverso (Metaverse Law) e a crescente utilização de tecnologias digitais, a elaboração e gestão de contratos se tornaram ainda mais complexas. A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também trouxe novos desafios para a elaboração de cláusulas contratuais e para a proteção dos direitos dos titulares de dados.

O livro oferece ao leitor um guia completo sobre as principais questões relacionadas aos contratos, desde sua concepção até sua execução, com análises aprofundadas sobre as implicações legais dos contratos comerciais, bem como sobre as cláusulas contratuais mais comuns e sua gestão..

Além disso, com foco na proteção de dados, a obra aborda temas atuais e relevantes sobre acordos comerciais, termos e condições e a negociação e análise de contratos. Também a influência da tecnologia na elaboração de contratos e a importância da LGPD no contexto dos acordos comerciais.

Com uma linguagem clara e objetiva, o livro é uma referência indispensável para aprofundar no estudo dos contratos em um mundo cada vez mais conectado e tecnológico, aprimorar seus conhecimentos em direito contratual e estar atualizado em relação às práticas e tendências do mercado. Com as informações contidas neste livro, você poderá aprimorar suas habilidades em redação de contratos e estar mais preparado para lidar com situações complexas e desafiadoras no seu dia a dia profissional.

O que o leitor encontrará no Manual Prático dos Contratos?

O Manual de Prática em Contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas, com o propósito de ampliar o seu campo de aplicação para confecções de temas inéditos que proponham novas reflexões, não esgotando a matéria, mas trazendo as inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.

O livro inclui modelos práticos de contratos para diversas áreas do Direito, como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, contratos de locação, entre outros. Os modelos são acompanhados de explicações detalhadas sobre as cláusulas utilizadas, facilitando a compreensão e a aplicação dos conceitos apresentados.

Além disso, o Manual Prático de Contratos apresenta técnicas de negociação e estratégias para a resolução de conflitos contratuais. Os leitores aprenderão a identificar e solucionar problemas em contratos já existentes, de forma a garantir a satisfação das partes envolvidas.

Com este manual, os leitores terão acesso a um guia completo para a elaboração e análise de contratos eficazes e seguros. Adquira agora o seu exemplar e aprimore suas habilidades na área de contratos.

Estamos certos de que o conteúdo irá preencher uma lacuna e solucionar os problemas contratuais que surgem na atividade cotidiana.


Atualizado conforme as mais recentes legislações em vigor, incluindo:

O livro segue plenamente com as atualizações das Leis nº 13.874 de 20/09/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e a 13.853 de 08/07/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), trazendo modificações cabíveis nos Contratos e também modelos de contratuais conforme a lGPD para análise.

- Lei nº 14.297/2022, dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa e aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.
- Lei nº 14.309/2022, altera a Lei nº 10.406/2002(Código Civil) e a lei nº 13.019/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais.
- Lei nº 14.124/2021, dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19;