Defesas Estratégicas em Dívidas Bancárias - Manual de Advocacia Bancária (2023)

Por que comprar o livro Defesas Estratégicas em Dívidas Bancárias

Nicho de sucesso, a Advocacia Defensiva em Direito Bancário mostra-se como um campo extraordinário para atuação de sucesso.

O livro "Defesas Estratégicas em Dívidas Bancárias" é o guia essencial para quem busca estratégias eficazes de defesa em situações de endividamento bancário. Com linguagem clara e objetiva, este livro é escrito por especialistas no assunto e apresenta as principais técnicas e defesas possíveis para aqueles que enfrentam problemas financeiros com instituições financeiras.

Ao longo do livro, os autores apresentam de forma didática as opções de defesa para situações de dívidas bancárias, indicando os melhores caminhos para que o consumidor possa equilibrar sua situação financeira sem sofrer abusos ou constrangimentos por parte das instituições financeiras.

Além disso, o livro aborda questões relacionadas aos direitos do consumidor e às leis que protegem aqueles que estão em situações de dívidas bancárias, tornando-se uma obra indispensável para quem deseja conhecer e exercer seus direitos.

O que o leitor encontrará na obra Defesas Estratégicas em Dívidas Bancárias

Solucione as dívidas bancárias de seus clientes nos casos de superendividamento em cartões de crédito, cheque especial, leasing, financiamento de máquinas, equipamentos e veículos.

O campo de atuação chega perto de 100 bilhões de Reais, cujos endividados passam de 60 milhões de clientes necessitando de suporte jurídico.

A pandemia do COVID-19, trouxe uma enormidade de problemas relativos aos financiamentos, especialmente os de veículos, sendo sua maioria adquirida com a finalidade de trabalhar como motoristas de aplicativo e, tudo ia muito bem até aparecer o coronavírus.

Duas considerações devem ser levadas em conta:

- O risco que as instituições financeiras e instituições bancárias enfrentam em razão da sua própria atividade; e

- A imprevisão em si mesma considerada, face o surgimento de motivo de força maior que modifica o cenário financeiro nacional.

Abre-se oportunidade para o manuseio de defesas com espeque na Teoria da Imprevisão.

O que é o Direito Bancário
Entende-se Direito Bancário como ramo do Direito Privado especializado no tratamento do dinheiro, das instituições vocacionadas a trabalhar.

A nobre finalidade do dinheiro, por meio dos bancos, é promover a paz social, o aperfeiçoamento dos Estados e o progresso da humanidade.

No direito bancário estão inseridos os princípios e normas jurídicas regulamentadoras da atividade bancária, a formação e administração das instituições financeiras.

Fruto do antigo direito empresarial, o direito bancário amplia e aperfeiçoa suas práticas, atos ou contratos executados por instituições bancárias, como suas operações bancárias, de maneira que a atividade bancária é também atividade empresarial, com a finalidade de lucro.

Mesmo tendo a finalidade de lucro, as instituições bancárias e financeiras devem se submeter a regramentos baseados essencialmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Até o ano de 2000, a atividade bancária e financeira, era condizente com as normas internacionais, onde os valores utilizados dos bancos e instituições financeiras, onde a clientela era tratada com as finalidades nobres de promover o progresso da indústria e comércio brasileiro.

A partir de então, a legislação quedou-se de forma escandalosa em favor das instituições bancárias e financeiras, dando-lhes absolutas garantias de que cobrassem a título de juros o que bem lhes conviesse.

Temos a seguinte legislação que está levando a população brasileira à sua desgraça financeira:
- MP 2.170, de 2001, que foi julgada constitucional no ano de 2015;
- Lei n. 10.931, de 02 de agosto de 2004, que criou a Cédula de Crédito Bancário.

Quais as modalidades de bancos?
Temos basicamente três modalidades de bancos, os quais são definidos a partir de seu objeto ou especialização operacional:
1 – bancos de desenvolvimento;
2 – bancos de investimento; e
3 – bancos comerciais.

Ficha técnica
Autor: Salomão Assef
Edição: 13ª Edição (2021)
Páginas: 1.365 páginas
Acabamento: Capa Dura

Principais tópicos:
• Revisão de Contrato
• Desconto de Mais de 80% Em Dividas Bancarias
• Identificação dos Juros Abusivos
• Estratégia de Negociação Em Contencioso Bancário
• Desvendendo o Contrato Bancário
• Cláusulas Abusivas
• Redução da Dívida
• Defesas Em Busca e Empreensão
• Assalto Em Agência Bancária e Saidinhas
• Operações Bancárias
• Cartões de Crédito
• Cheques e Suas Peculiaridades
• Tarifas e Taxas
• Comissão de Permanência
• Cobrança Indevida
• Danos Materiais e Morais
• Falência e Intervenção
• Lucro Stricto Sensu
• Anatocismo e Spread Bancário
• Micro Crédito
• Prescrição
• Empréstimo Consignado
• Teoria da Imprevisão na Covid-19