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    Nova CLT Comparada e Anotada (2020)

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    LIV-JH-CLTC-20

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    Descrição

    Sumário

    Sobre os autores

    As mudanças na CLT 2020 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT pdf”, criada com rapidez e sem maiores debates.

    De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro sobre a nova clt 2020 está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização, para ser absorvida rapidamente.

    Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 28 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho esquematizado.

    Esta Terceira Edição reúne também Enunciados da ANAMATRA, a proposta de revisão da jurisprudência consolidada elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, anotações com base na IN 41/2018 e, além dos artigos da CLT objetos da Reforma trabalhista, aqueles que foram alterados por leis posteriores. Não se trata de uma CLT integral, mas de uma obra sobre a Reforma Trabalhista, aqui chamada de “Nova CLT comentada”.

    O leitor encontrará na obra os tópicos:

    - De acordo com as Leis 13.509/2017, 13.545/2017, 13.660/2018, 13.767/2018, 13.840/2019, 13.874/2019, 13.876/2019, 13.877/2019 e 14.020/2020
    - De acordo com o Novo Regimento Interno do TST e IN nº 41/2018 do TST
    - Enunciados da ANAMATRA
    - Proposta de novas súmulas do TST
    - Caracterização do grupo econômico
    - Responsabilidade do sócio retirante
    - Desconsideração inversa da personalidade jurídica
    - Prescrição intercorrente
    - Banco de horas por acordo individual
    - Jornada 12x36 para todas as categorias
    - Consequências da supressão do intervalo intrajornada
    - O teletrabalho e o trabalho intermitente
    - Reparação de danos de natureza extrapatrimonial e em ricochete
    - Proteção da gestante e da lactante
    - Verbas habituais que não integram a remuneração
    - Equiparação salarial apenas para trabalho no mesmo estabelecimento
    - Desnecessidade de homologação sindical da rescisão
    - Empregado hipersuficiente
    - Prevalência do negociado e do acordo sobre a convenção coletiva
    - Critérios para a gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais
    - Desnecessidade da condição de empregado para o preposto
    - Aceitação da contestação mesmo ausente o reclamado
    - Homologação de acordo extrajudicial
    - Promoção da execução pelas partes
    - Transcendência no recurso de revista
    - Ações que questionam a Reforma no STF
    - Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente
    - Reúne artigos da CLT modificados pela lei 13.467/2017 e também aqueles que foram objeto de alteração após a Reforma

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