Direito Imobiliário e Registral na Prática (2024)

Este material já encontra-se tualizado com conforme as leis:
- Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
- Provimento 150 do CNJ, de 11 de setembro de 2023.
- Lei 14.711/23 - Marco Legal das Garantias de Empréstimos.

Por que comprar o livro Direito Imobiliário e Registral na Prática?

Este livro é uma referência indispensável para profissionais do Direito Imobiliário e Registral que desejam estar atualizados sobre as mais recentes legislações, incluindo a Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Além disso, o livro conta com modelos práticos atualizados que ajudarão os leitores a compreender melhor como aplicar as novas leis na prática.

Com uma linguagem clara e objetiva, os autores abordam temas como a Lei de Parcelamento do Solo, a Lei de Registros Públicos, a Lei de Locações, entre outras. O livro também trata de questões relevantes como a compra e venda de imóveis, usucapião, desapropriação, condomínio, entre outras.

O destaque do livro é a Adjudicação Compulsória Extrajudicial, que é apresentada de forma detalhada, incluindo os requisitos legais para sua aplicação e os modelos práticos para a sua utilização. Com a Adjudicação Compulsória Extrajudicial, é possível garantir maior segurança jurídica para a aquisição de imóveis, tornando o processo mais rápido e eficiente.

Com modelos práticos atualizados, o livro oferece exemplos reais de como aplicar as leis na prática, ajudando o leitor a compreender melhor o funcionamento do Direito Imobiliário e Registral. Se você é um profissional do Direito Imobiliário e Registral, este livro é leitura obrigatória. Adquira agora o seu exemplar e esteja sempre atualizado sobre as mais recentes legislações e modelos práticos!

Apresentação do livro Direito Imobiliário e Registral na Prática

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta segunda edição, igualmente direcionada aos estudos dos Direito Imobiliário e Registral na Prática, que traz os importantes temas que foram incluídos e alteração pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, com a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e regulamentando a possibilidade da Adjudicação Compulsória Extrajudicial de imóveis que sejam objeto de promessa de venda ou de cessão.

Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo.

Proporciona ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria.

Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como:
• Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade.
• Cuidados na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel.
• Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação.
• Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.
• Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão.
• Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação.
• Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião.
• Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária
Os temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

Principais tópicos

• Ação Anulatória de Contrato
• Ações Possessórias
• Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Condomínio
• Direito Imobiliário e o CPC
• Direitos de Vizinhança
• Distrato de Imóveis
• Divisão e Demarcação de Terras
• Leilão Judicial e Alienação Fiduciária
• Locações de Imóveis
• Prescrição e Decadência
• Registro de Imóveis
• Usucapião Judicial e Extrajudicial
• Vícios Construtivos